Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1040763 Protocolo/Ano: 4037010 / 2018 Data Cadastro: 26/04/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
No Antigo: Processo Principal: 987771 Qtde. Anexos: 0
Município: MONTE SIÃO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:26/04/2018
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:23/07/2019
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR JOÃO PAULO RIBEIRO, CONTRA A DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO Nº 987771 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAO PAULO RIBEIROTipo:Requerente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/09/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2238699 05/10/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2223115 18/09/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2152713 08/07/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2141260 26/06/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
1946375 11/09/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1921126 06/08/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1912377 23/07/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1863845 08/05/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1649853 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1488262 03/05/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1649854 26/04/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS OAB/MG 100.767
RICARDO FRANCO SANTOS OAB/MG 088.926
CAMILLA CARVALHO DE PAULA PIANO VARGAS OAB/MG 130.483