Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1041465 Protocolo/Ano: 4084610 / 2018 Data Cadastro: 07/05/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO MEDIDAS CABÍVEIS
Procedencia: MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA
No Antigo: Processo Principal: 932706 Qtde. Anexos: 0
Município: FELIXLÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHODistribuído em:07/05/2018
Colegiado:PLENORedistribuído em:04/11/2024
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR HUMBERTO ALVES CAMPOS E JADIR GONÇALVES DA FONSECA, CONTRA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO Nº 932706 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: HUMBERTO ALVES CAMPOSTipo:Recorrente
Nome: JADIR GONCALVES DA FONSECATipo:Recorrente
Nome: MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/10/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3864488 04/11/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2403512 27/04/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2337345 08/02/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2328756 22/01/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2192384 18/08/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2180544 06/08/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2180542 06/08/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2167833 23/07/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2162225 20/07/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2162223 20/07/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1805342 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1491261 10/05/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1805343 07/05/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ANDRE MYSSIOR OAB/MG 091.357
JULIA GARCIA RESENDE COSTA OAB/MG 180.996
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES OAB/MG 111.202
OTTO MARCUS DE MORAIS OAB/MG 145.413