Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1041506 Protocolo/Ano: 4138210 / 2018 Data Cadastro: 14/05/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Município de Senador Firmino
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SENADOR FIRMINO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:14/05/2018
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:MARCÍLIO BARENCODistribuído em:18/05/2018
Assunto: DENÚNCIA OFERECIDA POR JULIA BALIEGO DA SILVEIRA, EM FACE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO, TENDO POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA, DE PNEUS E CÂMARAS, PRODUTOS NOVOS, CERTIFICADOS PELO INMETRO, DESTINADOS AOS VEÍCULOS LOTADOS EM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR FIRMINO, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO DONIZETI DURSOTipo:Interessado(a)
Nome: ELENIR MARTA MOREIRA DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: JULIA BALIEGO DA SILVEIRATipo:Denunciante
Nome: Município de Senador FirminoTipo:Denunciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1439911 07/11/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		07/11/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1430887 19/09/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		19/09/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1428076 05/09/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/09/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1420095 24/07/2018
GABINETE DR. MAURI TORRES		25/07/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1415191 27/06/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/06/2018
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
1415147 27/06/2018
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		27/06/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1407516 18/05/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/05/2018
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1407454 18/05/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		18/05/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1406719 16/05/2018
GABINETE DR. MAURI TORRES		16/05/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/09/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 8993 JULIA BALIEGO DA SILVEIRA 16/05/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018 8992 ELENIR MARTA MOREIRA DA SILVA 16/05/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018 8990 ANTONIO DONIZETI DURSO 16/05/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1748701 05/11/2018 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1666845 10/09/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1516823 27/06/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1494250 16/05/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1493704 15/05/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1492965 14/05/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
RENATA GALINARI MOISES OAB/MG 154.436