Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1041577 Protocolo/Ano: 4206410 / 2018 Data Cadastro: 29/05/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Ataléia
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ATALÉIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:29/05/2018
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2018
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:27/08/2018
Assunto: DENÚNCIA COM PEDIDO DE ADOÇÃO DE URGENTE MEDIDA CAUTELAR, POR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PREGÃO PRESENCIAL 19/2018, DEFLAGRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COM E SEM MOTORISTA/OPERADOR, COM OU SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM SISTEMA DE GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE FROTAS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ATALÉIA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FERNANDA NUNES DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de AtaléiaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TARIK BARBOSATipo:Responsável
Nome: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDATipo:Denunciante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1584452 16/02/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		17/02/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1568843 13/11/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		16/11/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1563555 21/10/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		21/10/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1559261 29/09/2020
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		29/09/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1478537 10/06/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/06/2019
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1478407 07/06/2019
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		10/06/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1476066 29/05/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/05/2019
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1476018 28/05/2019
3ª CFM - 3ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		29/05/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1476008 28/05/2019
SUPERINTENDENCIA DO CONTROLE EXTERNO		28/05/2019
3ª CFM - 3ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/10/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 452 FERNANDA NUNES DE OLIVEIRA 16/01/201915/02/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 451 TARIK BARBOSA 16/01/201915/02/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 11379 FERNANDA NUNES DE OLIVEIRA 22/06/201802/07/2018DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2018 11378 TARIK BARBOSA 22/06/201802/07/2018DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2018 9959 FERNANDA NUNES DE OLIVEIRA 04/06/201808/06/2018ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2018 9957 TARIK BARBOSA 04/06/201808/06/2018DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2337375 08/02/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2282713 13/11/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2264273 23/10/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2232118 28/09/2020 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1881213 07/06/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1875908 28/05/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1814789 28/02/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1784337 15/01/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1779375 14/12/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1660757 24/08/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1637554 01/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1626153 20/07/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1624216 16/07/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1513786 21/06/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1500938 04/06/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1637555 29/05/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
SILMA DANIELE AMARAL RIBEIRO OAB/MG 167.325
PAULO ESTER GOMES NEIVA OAB/MG 084.899
KEILLA CRISTINA RODRIGUES OAB/MG 113.503