Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1041609 Protocolo/Ano: 4175410 / 2018 Data Cadastro: 07/06/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: EDITAL DE LICITAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: MUNICIPIO DE CONTAGEM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CONTAGEM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:07/06/2018
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/11/2020
Assunto: EDITAL DE LICITAÇÃO AUTUADO COM A DOCUMENTAÇÃO REF. AOS PREGÕES NÚMEROS 41/2016, 47/2016 E 76/2017, ENVIADA PELO PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE CONTAGEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ARTEFATOS DE ILUMINAÇÃO PARA DECORAÇÃO DE NATAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITASTipo:Responsável
Nome: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESTipo:Responsável
Nome: MARIO SERGIO CORREA DIASTipo:Responsável
Nome: MUNICIPIO DE CONTAGEMTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RAFAEL SILVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: REINALDO ALVES COSTA NETOTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1808760 27/09/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		27/09/2023
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1779581 15/06/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/06/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1779537 15/06/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/06/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1775069 31/05/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/05/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1774938 30/05/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		30/05/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1728041 26/10/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		26/10/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1714061 02/09/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		02/09/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1708191 10/08/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/08/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1704007 20/07/2022
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		20/07/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/08/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULAR		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2023 10494 CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES 16/06/2023
2023 1573 MARIO SERGIO CORREA DIAS 01/02/2023
2022 19202 MARIO SERGIO CORREA DIAS 22/11/2022
2022 18058 MARIO SERGIO CORREA DIAS 28/10/2022
2022 18057 CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES 28/10/2022
2022 14827 MARÍLIA CAMPOS 06/09/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 11717 MARIO SERGIO CORREA DIAS 12/07/202126/07/2021ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2021 6195 MARIO SERGIO CORREA DIAS 15/04/202126/07/2021ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2021 503 RAFAEL SILVEIRA 19/01/202126/07/2021ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2021 502 MARIO SERGIO CORREA DIAS 19/01/202126/07/2021ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2021 501 CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES 19/01/202126/07/2021ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 8753 REINALDO ALVES COSTA NETO 06/06/201911/07/2019ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2019 8750 ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS 06/06/201911/07/2019ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3350656 26/09/2023 TERMO Ver íntegra do documento
3248932 05/07/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3224869 16/06/2023 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
3223227 15/06/2023 PARECER MP Ver íntegra do documento
3207061 30/05/2023 TERMO Ver íntegra do documento
3187878 15/05/2023 CERTIDÃO DÉBITO MULTA Ver íntegra do documento
3183730 11/05/2023 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
3044454 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3035100 10/02/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3021805 01/02/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3005577 18/01/2023 TERMO Ver íntegra do documento
3001064 12/01/2023 TERMO DE DEVOLUÇÃO DE AR Ver íntegra do documento
2989437 14/12/2022 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
2961458 22/11/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2958380 21/11/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2957948 18/11/2022 TERMO DE DEVOLUÇÃO DE AR Ver íntegra do documento
2957891 18/11/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2955707 16/11/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2943050 28/10/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2943034 28/10/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2939515 25/10/2022 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2938876 25/10/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2886282 19/09/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2877688 08/09/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2874198 02/09/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2866171 25/08/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2548220 21/09/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2524720 30/08/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2524739 30/08/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2512623 18/08/2021 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2502533 05/08/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2502567 05/08/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2502532 05/08/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2477206 13/07/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2476191 12/07/2021 TERMO DE DEVOLUÇÃO DE AR Ver íntegra do documento
2392469 16/04/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2391591 15/04/2021 TERMO DE DEVOLUÇÃO DE AR Ver íntegra do documento
2367043 08/03/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2367042 08/03/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2365460 05/03/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2365459 05/03/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2364777 04/03/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2364776 04/03/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2331746 28/01/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2331726 28/01/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2331725 28/01/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2323857 15/01/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2314929 16/12/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2296331 26/11/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2296330 26/11/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2296307 26/11/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2296324 26/11/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2296316 26/11/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2296314 26/11/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2296312 26/11/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2296310 26/11/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2296299 26/11/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2296296 26/11/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
1922132 06/08/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1909204 17/07/2019 MEMORANDO Ver íntegra do documento
1877587 31/05/2019 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1708321 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1507651 20/06/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1505740 15/06/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1708322 07/06/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
FELIPE GONCALVES DE MOURA BICALHO OAB/MG 147.880
RONALDO EUSTAQUIO GOMES ROMERO JUNIOR OAB/MG 130.569
RAFAEL BRAGA DE MOURA OAB/MG 141.959
DANIEL ANDRADE RESENDE MAIA OAB/MG 104.717
MARIUS FERNANDO CUNHA DE CARVALHO OAB/MG 116.464