Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1046739 Protocolo/Ano: 4264410 / 2018 Data Cadastro: 08/06/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
No Antigo: Processo Principal: 896629 Qtde. Anexos: 0
Município: CAMBUQUIRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:08/06/2018
Colegiado:PLENORedistribuído em:08/06/2018
Auditor:
Assunto: EVANDERSON XAVIER E ÉDIO SOARES DA CUNHA, VEM INTERPOR RECURSO ORDINÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO 896629.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDIO SOARES DA CUNHATipo:Recorrente
Nome: EVANDERSON XAVIERTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/10/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 
Sessão:
03/02/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3227772 20/06/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2793797 10/06/2022 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2793613 10/06/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2338291 09/02/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2072266 05/03/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1764308 04/12/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1523615 12/07/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1517198 28/06/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARIA ANDREIA LEMOS OAB/MG 098.421
SEBASTIANA DO CARMO BRAZ DE SOUZA OAB/MG 078.985