Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
1046761
Protocolo/Ano:
4291410 / 2018
Data Cadastro:
13/06/2018
Ano Ref.:
2018
Natureza:
RECURSO ORDINÁRIO
Tipo de Administraçao:
DE
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
No Antigo:
Processo Principal:
731120
Qtde. Anexos:
0
Município:
-
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Distribuído em:
13/06/2018
Colegiado:
PLENO
Redistribuído em:
01/08/2018
Auditor:
Assunto:
KARLYLE EDUARDO VASCONCELLOS, APRESENTA RECURSO ORDINÁRIO CONTRA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO 731120-TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
KARLYLE EDUARDO VASCONCELLOS
Tipo:
Recorrente
Nome:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/08/2019
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
1993311
25/10/2019
ACÓRDÃO
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1926207
13/08/2019
RELATÓRIO CONSELHEIRO
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1878008
31/05/2019
PARECER MP
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1718962
25/09/2018
DESPACHO
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1669619
14/09/2018
RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO
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1669589
14/09/2018
RELATÓRIO TÉCNICO
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1666964
10/09/2018
DESPACHO
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1630578
01/08/2018
TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO
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1627884
26/07/2018
DESPACHO
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1630579
13/06/2018
TERMO DE DISTRIBUIÇÃO
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
LUIZ RICARDO GOMES ARANHA
OAB/MG 006.755