Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1046761 Protocolo/Ano: 4291410 / 2018 Data Cadastro: 13/06/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
No Antigo: Processo Principal: 731120 Qtde. Anexos: 0
Município: -



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:13/06/2018
Colegiado:PLENORedistribuído em:01/08/2018
Auditor:
Assunto: KARLYLE EDUARDO VASCONCELLOS, APRESENTA RECURSO ORDINÁRIO CONTRA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO 731120-TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: KARLYLE EDUARDO VASCONCELLOSTipo:Recorrente
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/08/2019
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1993311 25/10/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1926207 13/08/2019 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1878008 31/05/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1718962 25/09/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1669619 14/09/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1669589 14/09/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1666964 10/09/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1630578 01/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1627884 26/07/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1630579 13/06/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LUIZ RICARDO GOMES ARANHA OAB/MG 006.755