Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1046832 Protocolo/Ano: 9000331000 / 2018 Data Cadastro: 14/06/2018 Ano Ref.: 2017
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Argirita
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ARGIRITA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:14/06/2018
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:07/02/2022
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/03/2019
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2017


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ARGIRITATipo:Interessado(a)
Nome: CARLOS AURELIO CARMINATE ALMEIDATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de ArgiritaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1698927 01/07/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		01/07/2022
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1698733 30/06/2022
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		30/06/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1690649 27/05/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/05/2022
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1690629 27/05/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/05/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1652702 30/11/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/11/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1652546 30/11/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		30/11/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1632529 14/09/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		14/09/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1624379 11/08/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		11/08/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1619204 20/07/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		20/07/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/08/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 19434 CÂMARA MUNICIPAL DE ARGIRITA 04/11/202102/05/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 19431 Prefeitura Municipal de Argirita 04/11/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 3752 EXMO JUIZ DE DIREITO BRENO REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA 02/03/2021COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2020 3916 CARLOS AURELIO CARMINATE ALMEIDA 28/02/202013/07/2020PRORROGAR PRAZO VISTA
2019 22551 CARLOS AURELIO CARMINATE ALMEIDA 05/12/201913/07/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 660 CARLOS AURELIO CARMINATE ALMEIDA 21/01/201911/03/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2891052 21/09/2022 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2810492 30/06/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2769133 30/05/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2660545 07/02/2022 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2615275 30/11/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2615274 30/11/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2591583 18/11/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2591582 18/11/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2586445 10/11/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2539860 14/09/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2509333 13/08/2021 PARECER Ver íntegra do documento
2433054 27/05/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2427012 20/05/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2419234 12/05/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2414993 07/05/2021 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2414992 07/05/2021 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2388540 13/04/2021 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2388516 13/04/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2363753 03/03/2021 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2363151 02/03/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2355806 19/02/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2324998 18/01/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2285268 17/11/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2185257 11/08/2020 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2073376 09/03/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2070517 03/03/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2069060 28/02/2020 PETIÇÃO DIGITALIZADA Ver íntegra do documento
2065231 20/02/2020 CERTIDÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2064390 18/02/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2046071 21/01/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2041910 09/01/2020 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2032397 12/12/2019 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2027036 05/12/2019 PETIÇÃO DIGITALIZADA Ver íntegra do documento
2027035 05/12/2019 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2025068 02/12/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1823083 21/03/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1818456 12/03/2019 CERTIDÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
1791972 07/02/2019 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
1786148 22/01/2019 OFÍCIO Ver íntegra do documento
1782513 09/01/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1676989 18/09/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1676960 18/09/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1676959 18/09/2018 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
1676965 18/09/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1676966 18/09/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1676964 18/09/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1676988 18/09/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1676961 18/09/2018 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
1676962 18/09/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1676987 18/09/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1710128 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1621486 14/06/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento