Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1046921 Protocolo/Ano: 9000339900 / 2018 Data Cadastro: 14/06/2018 Ano Ref.: 2017
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CARATINGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:14/06/2018
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/02/2019
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2017


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CARATINGATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1539035 15/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/06/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1539008 15/06/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1508452 01/11/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/11/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1508398 31/10/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		31/10/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1496562 06/09/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		06/09/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1462585 27/03/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		27/03/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1459303 11/03/2019
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		11/03/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1457344 25/02/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/02/2019
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1457236 25/02/2019
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		25/02/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/03/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 18600 PAULO BARBOSA MARQUES - PRESIDENTE 18/10/201910/07/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1996413 31/10/2019 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
1990414 21/10/2019 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
1989321 18/10/2019 OFÍCIO Ver íntegra do documento
1989318 18/10/2019 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
1989315 18/10/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1939122 06/09/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
1911052 19/07/2019 PARECER Ver íntegra do documento
1816421 07/03/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1812622 25/02/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1795497 14/02/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1795500 14/02/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1795498 14/02/2019 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
1795499 14/02/2019 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
1795494 14/02/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1795495 14/02/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1795493 14/02/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1795496 14/02/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1795448 14/02/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1795445 14/02/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1795449 14/02/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1795446 14/02/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1795490 14/02/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1795447 14/02/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1795491 14/02/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1795492 14/02/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1622727 14/06/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento