Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1047075 Protocolo/Ano: 9000355300 / 2018 Data Cadastro: 14/06/2018 Ano Ref.: 2017
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: GRUPIARA PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: GRUPIARA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
114468627/04/2023PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:14/06/2018
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:07/02/2022
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/06/2021
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2017


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE GRUPIARATipo:Interessado(a)
Nome: GRUPIARA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RONALDO JOSE MACHADOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1913443 02/10/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/10/2024
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1913209 02/10/2024
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/10/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1877354 05/06/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/06/2024
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1877348 05/06/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		05/06/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1860038 12/04/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		12/04/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1849050 05/03/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		05/03/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1840750 02/02/2024
GABINETE DR. MAURI TORRES		02/02/2024
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1792821 04/08/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/08/2023
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1792800 04/08/2023
GABINETE DRA. ELKE MOURA		04/08/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/07/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
04/08/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
18/08/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
30/08/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
13/10/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
20/10/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 
Sessão:
05/03/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 9067 ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVA 14/05/2024
2024 9068 RONIA CAMILA RODRIGUES CUNHA 14/05/202407/10/2024
2024 9212 MARCOS CEZAR DOS SANTOS RIBEIRO 14/05/2024
2020 6001 RONALDO JOSE MACHADO 23/04/202022/07/2020


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1144686 27/04/2023 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>




ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
IRIS CRISTINA FERNANDES VIEIRA OAB/MG 140.037
IGOR GERALDO MAGALHAES MOREIRA OAB/MG 186.420
MATHEUS RIBEIRO LOPES OAB/MG 202.504
VICTOR GOMES RIBEIRO OAB/MG 164.557
GABRIELA RESENDE SANTOS SOUZA OAB/MG 169.526
ROBERTA CATARINA GIACOMO OAB/MG 120.513
STEPHANIE MENDES SOUSA OAB/MG 181.147
JOSE CUSTODIO DE MOURA NETO OAB/MG 160.084
DANIELY SOUZA ABREU OAB/MG 191.368
LAILA SOARES REIS OAB/MG 093.429
IZABELLA FERREIRA RAMOS DE LIMA OAB/MG 050.254E
PAULA FERNANDES MOREIRA OAB/MG 154.392
SAMANTHA CORREIA MARTINS OAB/MG 050.703E
ANDERSON DE CASTRO E CORDEIRO OAB/MG 145.820
GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO OAB/MG 165.569
HAIALA ALBERTO OLIVEIRA OAB/MG 098.420
DANIEL RICARDO DAVI SOUSA OAB/MG 094.229
AMANDA FIGUEIREDO DE ANDRADE OAB/MG 054.540E
GUSTAVO FERNANDES MOTA BORBA OAB/MG 190.137
RENATA SOARES SILVA OAB/MG 141.886
ANGELINA SILVA DE OLIVEIRA OAB/MG 160.956
NATALIA MELO SILVA OAB/MG 194.412
OLIVIO GIROTTO NETO OAB/MG 109.909