Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1047239 Protocolo/Ano: 9000371700 / 2018 Data Cadastro: 14/06/2018 Ano Ref.: 2017
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Morro da Garça
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MORRO DA GARÇA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:14/06/2018
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/02/2021
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/07/2020
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2017


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇATipo:Interessado(a)
Nome: JOSE MARIA DE CASTRO MATOSTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Morro da GarçaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1632027 10/09/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/09/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1632012 10/09/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/09/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1606971 31/05/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/05/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1606712 31/05/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		31/05/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1574554 11/12/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		11/12/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1569474 17/11/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		17/11/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1565205 27/10/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		27/10/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1560001 01/10/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/10/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1559973 01/10/2020
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		01/10/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/11/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 5543 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 05/04/202128/09/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 5542 MARCO TÚLIO LEITE ROCHA 05/04/202128/09/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 5541 APOLO DIAS SAMPAIO 05/04/202128/09/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2435933 31/05/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2435932 31/05/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2435939 31/05/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2388124 13/04/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2388166 13/04/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2388119 13/04/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2386912 12/04/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2351403 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2305979 11/12/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2294486 25/11/2020 PARECER Ver íntegra do documento
2235620 30/09/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2160560 16/07/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2156208 13/07/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2137525 23/06/2020 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
2132826 18/06/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2125474 08/06/2020 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2125466 08/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2125468 08/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2125471 08/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2125469 08/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2125470 08/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2125467 08/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2125475 08/06/2020 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2125473 08/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2125472 08/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2125462 08/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2125463 08/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2125457 08/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2125459 08/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2125460 08/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2125464 08/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2125461 08/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2125458 08/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2125465 08/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1620085 14/06/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento