Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1047288 Protocolo/Ano: 9000376600 / 2018 Data Cadastro: 14/06/2018 Ano Ref.: 2017
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PASSOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:14/06/2018
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:15/12/2020
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/05/2020
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2017


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE PASSOSTipo:Interessado(a)
Nome: CARLOS RENATO LIMA REISTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOSTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1586460 24/02/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/02/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1586429 24/02/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/02/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1585115 18/02/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/02/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1584825 17/02/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		17/02/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1545747 22/07/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		22/07/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1542473 29/06/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		29/06/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1536320 29/05/2020
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO VICTOR MEYER		29/05/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1534518 19/05/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/05/2020
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO VICTOR MEYER		CONCLUSÃO AO RELATOR
1534442 19/05/2020
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		19/05/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/06/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. VICTOR MEYER
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 12588 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 27/08/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2020 12592 RODRIGO MORAES SOARES MAIA 27/08/202017/06/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2019 4679 CARLOS RENATO LIMA REIS 03/04/201922/05/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2343809 17/02/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2247931 08/10/2020 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2202544 27/08/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2202567 27/08/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2202564 27/08/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2202561 27/08/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2164130 22/07/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2155903 13/07/2020 PARECER Ver íntegra do documento
2117442 28/05/2020 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2109648 18/05/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2108986 18/05/2020 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2108988 18/05/2020 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2108987 18/05/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1852782 22/04/2019 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
1842657 04/04/2019 OFÍCIO Ver íntegra do documento
1838869 01/04/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1837359 29/03/2019 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
1837357 29/03/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1837354 29/03/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1837352 29/03/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1837358 29/03/2019 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
1837355 29/03/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1837351 29/03/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1837356 29/03/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1837353 29/03/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1837349 29/03/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1837346 29/03/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1837347 29/03/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1837348 29/03/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1837350 29/03/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1837345 29/03/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1745707 29/10/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1620185 14/06/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento