Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1047531 Protocolo/Ano: 9000400900 / 2018 Data Cadastro: 14/06/2018 Ano Ref.: 2017
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DECISÃO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: URUANA DE MINAS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
110757801/09/2021PROTOCOLO INSTRUÇÃO DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:14/06/2018
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:28/04/2025
Auditor:
Procurador MP:ELKE MOURADistribuído em:09/11/2020
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2017


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINASTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RONALDO FERREIRA DE MORAISTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2002067 11/09/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		11/09/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1996110 20/08/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		20/08/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1986249 11/07/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		11/07/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1972355 23/05/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/05/2025
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1972174 23/05/2025
GABINETE DRA. ELKE MOURA		23/05/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1969821 15/05/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/05/2025
GABINETE DRA. ELKE MOURA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1969775 15/05/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		15/05/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1632693 14/09/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		14/09/2021
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO
1631698 09/09/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		09/09/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/05/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 
Sessão:
19/08/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 12864 RONALDO FERREIRA DE MORAIS 05/08/201919/09/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1107578 01/09/2021 PROTOCOLOINSTRUÇÃO DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4275596 03/09/2025 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
4089699 28/04/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3054464 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2534012 03/09/2021 TERMO Ver íntegra do documento
2430238 25/05/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2419096 12/05/2021 PARECER Ver íntegra do documento
2410973 04/05/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2351424 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2281080 11/11/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2277378 09/11/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2122621 04/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2122619 04/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2122616 04/06/2020 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2122617 04/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2122618 04/06/2020 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2122620 04/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1929905 20/08/2019 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
1920235 05/08/2019 OFÍCIO Ver íntegra do documento
1917122 31/07/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1916749 31/07/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1916748 31/07/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1916750 31/07/2019 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
1916747 31/07/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1916746 31/07/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1916745 31/07/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1916743 31/07/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1916744 31/07/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1916742 31/07/2019 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
1620036 14/06/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento