Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1047628 Protocolo/Ano: 4408610 / 2018 Data Cadastro: 28/06/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: AUDITORIA OPERACIONAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATORIOS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ORATÓRIOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. AGOSTINHO PATRUSDistribuído em:28/06/2018
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Assunto: AUDITORIA OPERACIONAL - NA PONTA DO LÁPIS - REALIZADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS COM O OBJETIVO DE COLABORAR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA PELAS ESCOLAS QUE LECIONAM OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE ANTONIO DELGADOTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATORIOSTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1598365 27/04/2021
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		27/04/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1583955 11/02/2021
PROTOCOLO		16/02/2021
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		DEVOLUÇÃO
1583741 11/02/2021
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		11/02/2021
PROTOCOLO		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1581706 03/02/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		04/02/2021
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1565747 29/10/2020
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		29/10/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1563174 20/10/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		20/10/2020
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1510904 13/11/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		13/11/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1506763 23/10/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		23/10/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1506322 21/10/2019
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		21/10/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/08/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
22/10/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO 		Ocorrência:
 
Sessão:
05/08/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
 
Sessão:
24/02/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
 Ocorrência:
 
Sessão:
12/12/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. AGOSTINHO PATRUS
Decisão:
ARQUIVAMENTO APÓS CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DO PROCESSO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 16978 JOSE ANTONIO DELGADO 03/11/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 21023 JOSE ANTONIO DELGADO 14/11/201902/10/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 4850 JOSE ANTONIO DELGADO 04/04/201921/05/2019DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2018 21889 JOSE ANTONIO DELGADO 27/11/201811/02/2019DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2018 13365 JOSE ANTONIO DELGADO 23/07/201818/10/2018DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3628565 15/05/2024 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3502756 15/02/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3470741 09/01/2024 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3045533 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3026104 02/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2835360 28/07/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2678415 25/02/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2606624 26/11/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2590039 16/11/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2514179 19/08/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2403991 27/04/2021 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2403979 27/04/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2363531 03/03/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2345787 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2338609 09/02/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2262982 23/10/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2061319 13/02/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1997816 05/11/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1898132 02/07/2019 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1842219 03/04/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1755778 19/11/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1625712 19/07/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1523997 13/07/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento