Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1047636 Protocolo/Ano: 4415510 / 2018 Data Cadastro: 29/06/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Nova Serrana
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: NOVA SERRANA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:29/06/2018
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:30/07/2018
Assunto: GILBERTO DONIZETE RESENDE, OFERECE DENÚNCIA EM FACE DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO 85/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 36/2018 - REGISTRO DE PREÇO 28/2018, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL ( PINTURA ) E DISPOSITIVO DE SEGURANÇA ( TACHA E TACHÃO ) NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADRIANA MARTINS NOGUEIRA LIMATipo:Responsável
Nome: EUZEBIO RODRIGUES LAGOTipo:Responsável
Nome: GILBERTO DONIZETE RESENDETipo:Denunciante
Nome: Prefeitura Municipal de Nova SerranaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1571186 25/11/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		26/11/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1550404 13/08/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		13/08/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1548749 06/08/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		06/08/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1548691 06/08/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		06/08/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1540760 22/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/06/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1540283 22/06/2020
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		22/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1484803 12/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/07/2019
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1484783 12/07/2019
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		12/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1477308 03/06/2019
SUPERINTENDENCIA DO CONTROLE EXTERNO		04/06/2019
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/08/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 4571 ADRIANA MARTINS NOGUEIRA LIMA 02/04/201929/04/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 4566 EUZEBIO RODRIGUES LAGO 02/04/201929/04/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 11973 ADRIANA MARTINS NOGUEIRA LIMA 03/07/201810/07/2018
2018 11971 EUZEBIO RODRIGUES LAGO 03/07/201810/07/2018


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2290606 23/11/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2186830 13/08/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2183578 10/08/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2134000 19/06/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
1906915 12/07/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1906933 12/07/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1857041 30/04/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1837838 01/04/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1820420 15/03/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1805760 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1628148 27/07/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1627924 27/07/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1624278 16/07/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1518850 03/07/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1805761 29/06/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento