Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1047654 Protocolo/Ano: 4444610 / 2018 Data Cadastro: 04/07/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO PARA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CONCEIÇÃO DO PARÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:04/07/2018
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:19/07/2019
Auditor:
Procurador MP:MARCÍLIO BARENCODistribuído em:12/07/2018
Assunto: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 01/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO PARÁ, POR MEIO DE DADOS ENVIADOS DO SISTEMA FISCAP. SUGESTÃO DE AUTUAÇÃO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE ADMISSÃO - EXP. Nº 049/2018.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO PARATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: PROCOPIO CELSO DE FREITASTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1508658 01/11/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		04/11/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1499157 18/09/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		18/09/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1470188 02/05/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		06/05/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1468852 25/04/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		26/04/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1462005 25/03/2019
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		25/03/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1450100 15/01/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/01/2019
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1449988 14/01/2019
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		15/01/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1444991 03/12/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/12/2018
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1444955 03/12/2018
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE ADMISSÃO		03/12/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/04/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REGULAR		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 16847 PROCOPIO CELSO DE FREITAS 18/09/201817/10/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1994569 30/10/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1938669 06/09/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1784112 14/01/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1763211 30/11/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1734786 26/10/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1669200 14/09/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1668280 12/09/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1710158 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1523424 12/07/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1520083 05/07/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1710159 04/07/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


EDITAIS
Data do Cadastro Descrição Tipo Documento Link do Arquivo
26/06/2018 Edital Texto completo do edital Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
FERNANDA CRISTINA GOMES BARROS DE AVELAR OAB/MG 032.534E
FRANCISCO JOSE VILAS BOAS NETO OAB/MG 107.966