Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1047671 Protocolo/Ano: 4451010 / 2018 Data Cadastro: 06/07/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PIRANGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:06/07/2018
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:04/08/2021
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/04/2019
Assunto: OTIMISA MARKETING E EVENTOS LTDA APRESENTA DENÚNCIA EM FACE DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2018, PROCESSO Nº 90/18, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA. OBJETO: PRODUÇÃO, LOCAÇÃO E MONTAGEM DA ESTRUTURA PARA A FESTA DO PIRANGUENSE DE 2018.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MARQUESTipo:Responsável
Nome: LEONARDO DA SILVA ARAUJO NETOTipo:Responsável
Nome: OTIMISA MARKETING E EVENTOS LTDA.Tipo:Denunciante
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1631166 08/09/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		08/09/2021
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1626227 18/08/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/08/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1626184 18/08/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/08/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1622809 04/08/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/08/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1621761 30/07/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		04/08/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1565102 27/10/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/10/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1553366 28/08/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		28/08/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1551377 19/08/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		19/08/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1531062 12/03/2020
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		12/03/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/08/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 17369 LEONARDO DA SILVA ARAUJO NETO 09/11/2020APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2020 17357 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES 09/11/2020APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2019 7257 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES 14/05/201914/06/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 7255 LEONARDO DA SILVA ARAUJO NETO 14/05/201914/06/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 12507 LEONARDO DA SILVA ARAUJO NETO 11/07/201816/07/2018DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2018 12505 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES 11/07/201816/07/2018DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2511815 18/08/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2497348 04/08/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2486577 26/07/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2465090 30/06/2021 CERTIDÃO DÉBITO MULTA Ver íntegra do documento
2465083 30/06/2021 CERTIDÃO DÉBITO MULTA Ver íntegra do documento
2344752 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2266296 26/10/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2203664 28/08/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2196037 21/08/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2079621 12/03/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
1918040 01/08/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1867188 13/05/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1854249 24/04/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1851050 16/04/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1850016 15/04/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2497349 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1629817 02/08/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1522044 09/07/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
2497350 06/07/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento