Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1047710 Protocolo/Ano: 9000431600 / 2018 Data Cadastro: 12/07/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Município de Moema
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MOEMA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
104789620/12/2018PROTOCOLO ARTIGO 117 - CONEXÃO
105385020/12/2018PROTOCOLO ARTIGO 117 - CONEXÃO
104797620/12/2018PROTOCOLO ARTIGO 117 - CONEXÃO
104792420/12/2018PROTOCOLO ARTIGO 117 - CONEXÃO
104789720/12/2018PROTOCOLO ARTIGO 117 - CONEXÃO
105850819/12/2018PROTOCOLO MATÉRIA CONEXA - ARTIGO 117
105851219/12/2018PROTOCOLO MATÉRIA CONEXA - ARTIGO 117


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:12/07/2018
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: CONSULTA GERADA PELO SISTEMA E-CONSULTA, NA DATA: 12/07/2018 | Pergunta: As parcelas do recurso do FUNDEB em atraso pelo Estado de Minas Gerais quando pagas poderão transferir, excepcionalmente, para o caixa único dos municípios, de modo a se compensarem com os recursos próprios que foram aplicados na educação?


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JULVAN REZENDE ARAUJO LACERDATipo:Consulente
Nome: Município de MoemaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1448940 07/01/2019
SECRETARIA DO PLENO		07/01/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1448913 20/12/2018
PROTOCOLO		20/12/2018
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
1448838 19/12/2018
SECRETARIA DO PLENO		19/12/2018
PROTOCOLO		APENSAMENTO
1448761 19/12/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		19/12/2018
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1448413 18/12/2018
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		18/12/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1448162 18/12/2018
SECRETARIA DO PLENO		18/12/2018
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1448148 18/12/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		18/12/2018
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
1447324 13/12/2018
SECRETARIA DO PLENO		13/12/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1445497 05/12/2018
GABINETE DR. MAURI TORRES		05/12/2018
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/12/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
CONSULTA RESPONDIDA		 Ocorrência:
 


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1047897 20/12/2018 PROTOCOLOARTIGO 117 - CONEXÃO>
1047924 20/12/2018 PROTOCOLOARTIGO 117 - CONEXÃO>
1047976 20/12/2018 PROTOCOLOARTIGO 117 - CONEXÃO>
1053850 20/12/2018 PROTOCOLOARTIGO 117 - CONEXÃO>
1047896 20/12/2018 PROTOCOLOARTIGO 117 - CONEXÃO>
1058512 19/12/2018 PROTOCOLOMATÉRIA CONEXA - ARTIGO 117>
1058508 19/12/2018 PROTOCOLOMATÉRIA CONEXA - ARTIGO 117>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1781548 19/12/2018 TERMO DE CONCLUSÃO Ver íntegra do documento
1781525 19/12/2018 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
1781071 18/12/2018 PARECER Ver íntegra do documento
1757604 22/11/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1656191 14/08/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1655906 14/08/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1624697 17/07/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1523771 12/07/2018 COMPROVANTE DA LEGITIMIDADE Ver íntegra do documento
1623061 12/07/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1523772 12/07/2018 DOCUMENTO COMPLEMENTAR Ver íntegra do documento
1523773 12/07/2018 CONSULTA NA INTEGRA Ver íntegra do documento