Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1047801 Protocolo/Ano: 4555710 / 2018 Data Cadastro: 23/07/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO LOURENÇO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
104780331/07/2018SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CUMPRIMENTO DESPACHO DO RELATOR


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. VICTOR MEYERDistribuído em:23/07/2018
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:29/10/2018
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:21/09/2018
Assunto: PURUS LIMPEZA E SERVIÇOS EIRELI, APRESENTA DENÚNCIA EM FACE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PREGÃO ELETRÔNICO 36/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO 149/2018, PROMOVIDO PELA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO LOURENÇO - SAAE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E LIMPEZA DE CÓRREGOS, CAPINA E PODA EM RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA DE LIXO DOMICILIAR E OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ATERRO CONTROLADO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EUGENIO FERRAZTipo:Responsável
Nome: FABIANA APARECIDA DE CASTRO BRITOTipo:Responsável
Nome: FREDERICO FERREIRA DE VASCONCELOSTipo:Responsável
Nome: PURUS LIMPEZA E SERVICOS EIRELITipo:Denunciante
Nome: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1496463 06/09/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		09/09/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1486932 24/07/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		24/07/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1480328 18/06/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/06/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1480101 17/06/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		17/06/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1480082 17/06/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		17/06/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		EMPRÉSTIMO
1477583 04/06/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO VICTOR MEYER		04/06/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1468742 25/04/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/04/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO VICTOR MEYER		CONCLUSÃO AO RELATOR
1468638 24/04/2019
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		25/04/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1460268 15/03/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/03/2019
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/06/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. VICTOR MEYER
Decisão:
PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 12382 GUSTAVO LUIZ R. RIBEIRO 26/07/2019COMUNICAR DECISÃO
2018 21948 FREDERICO FERREIRA DE VASCONCELOS 27/11/201828/01/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 18215 FABIANA APARECIDA DE CASTRO BRITO 09/10/201828/01/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 18205 FREDERICO FERREIRA DE VASCONCELOS 09/10/201828/01/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 18187 EUGENIO FERRAZ 09/10/201828/01/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 13737 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 31/07/2018CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2018 13736 PURUS LIMPEZA E SERVICOS EIRELI 31/07/2018CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2018 13735 PURUS LIMPEZA E SERVICOS EIRELI 31/07/2018CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2018 13734 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 31/07/2018CUMPRIMENTO DE DESPACHO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1047803 31/07/2018 SECRETARIA DA 2ª CÂMARACUMPRIMENTO DESPACHO DO RELATOR>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1938538 05/09/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1898644 03/07/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1879207 04/06/2019 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1854467 24/04/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1819713 14/03/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1745773 29/10/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1722841 02/10/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1722061 01/10/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1716521 20/09/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1649659 07/08/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1710366 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1628360 30/07/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1626472 23/07/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ALEXANDRE FERREIRA GONCALVES OAB/MG 094.668