Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1047824 Protocolo/Ano: 4583610 / 2018 Data Cadastro: 27/07/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PIEDADE DE CARATINGA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
104806310/09/2018SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:27/07/2018
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:04/12/2018
Assunto: DENÚNCIA APRESENTADA PELA EMPRESA LARISSA TORRES MACHADO - EPP, EM FACE DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2018, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PIEDADE DE CARATINGA. OBJETO: SELECIONAR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS NOVOS, 0 KM NÃO REMOLDADOS OU REFORMADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TODOS OS DEPARTAMENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ESTÁ PREVISTA PARA O DIA 30/07/2018, ÀS 10H.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDINILSON DORNELAS LOPESTipo:Responsável
Nome: GERALDO SILVÉRIO GOMESTipo:Responsável
Nome: LARISSA TORRES MACHADO - EPPTipo:Denunciante
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGATipo:Denunciado
Nome: ROBSON FIGUEIREDO GAMATipo:Procurador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1701012 11/07/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		11/07/2022
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1688573 19/05/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		19/05/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1666535 17/02/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		17/02/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1661352 28/01/2022
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		28/01/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1654489 07/12/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		07/12/2021
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		VISTA CONCEDIDA
1653804 03/12/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		03/12/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		EMISSÃO DE CERTIDÃO
1653441 02/12/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		02/12/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1646092 09/11/2021
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		09/11/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1633672 16/09/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/09/2021
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/12/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
17/02/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 14097 GERALDO SILVÉRIO GOMES 14/08/2018
2018 14092 EDINILSON DORNELAS LOPES 14/08/2018
2022 8358 ADOLFO BENTO NETO 26/05/2022
2020 5627 EDINILSON DORNELAS LOPES 03/06/2020
2020 5628 GERALDO SILVÉRIO GOMES 03/06/2020
2018 14286 LARISSA TORRES MACHADO - EPP 10/08/2018


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1048063 10/09/2018 SECRETARIA DA 2ª CÂMARACUMPRIMENTO DE DESPACHO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1627950 27/07/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1628613 31/07/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1629785 02/08/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1654071 08/08/2018 MEDIDA CAUTELAR Ver íntegra do documento
1658509 22/08/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1762654 30/11/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1763205 03/12/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
2076746 09/03/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2079395 12/03/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2192648 18/08/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2215363 10/09/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2220804 17/09/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2263011 23/10/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2263012 23/10/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2289298 20/11/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2289300 20/11/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2289317 20/11/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2539797 13/09/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2542879 16/09/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2621833 07/12/2021 CERTIDÃO DE VISTA Ver íntegra do documento
2749549 11/05/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2760038 19/05/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2764927 25/05/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2799077 20/06/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2816168 07/07/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2891112 21/09/2022 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento