Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1047894 Protocolo/Ano: 9000495500 / 2018 Data Cadastro: 09/08/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CORDISBURGO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:09/08/2018
Colegiado:PLENORedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Assunto: CONSULTA GERADA PELO SISTEMA E-CONSULTA, NA DATA: 09/08/2018 | Pergunta: Poderá ser expedido Decreto de Crédito Especial no exercício subsequente à aprovação de Lei Municipal, na totalidade do crédito autorizado?


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE MAURICIO GOMESTipo:Consulente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1551596 19/08/2020
SECRETARIA DO PLENO
19/08/2020
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1551421 19/08/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
19/08/2020
SECRETARIA DO PLENO
CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1548523 05/08/2020
SECRETARIA DO PLENO
05/08/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1548453 05/08/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO
05/08/2020
SECRETARIA DO PLENO
DEVOLUÇÃO
1548362 05/08/2020
SECRETARIA DO PLENO
05/08/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO
PROCESSO SOLICITADO
1543518 08/07/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO
08/07/2020
SECRETARIA DO PLENO
PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1542174 26/06/2020
SECRETARIA DO PLENO
26/06/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO
PROCESSO SOLICITADO
1540880 22/06/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO
22/06/2020
SECRETARIA DO PLENO
PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1535195 25/05/2020
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS
25/05/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO
CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/08/2020
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
CONSULTA RESPONDIDA
Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2193689 19/08/2020 TERMO DE CONCLUSÃO Ver íntegra do documento
2193475 19/08/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2181052 06/08/2020 PARECER Ver íntegra do documento
2179892 05/08/2020 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
2062002 14/02/2020 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1931710 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1668557 13/09/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1668128 12/09/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1655225 10/08/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1654438 09/08/2018 COMPROVANTE DA LEGITIMIDADE Ver íntegra do documento
1710376 09/08/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1654439 09/08/2018 CONSULTA NA INTEGRA Ver íntegra do documento