Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1048014 Protocolo/Ano: 3587610 / 2018 Data Cadastro: 27/08/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: MONITORAMENTO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BIQUINHAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:27/08/2018
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:MARCÍLIO BARENCODistribuído em:06/09/2018
Assunto: MONITORAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS POR SUPOSTA NOTICIA DE DESCUMPRIMENTO, PELO PREFEITO MUNICIPAL, DE DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL NOS AUTOS DA DENUNCIA 887845


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRATipo:Responsável
Nome: JOSE CARLOS XAVIER LUCASTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1683201 28/04/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/04/2022
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1682858 27/04/2022
ARQUIVO		27/04/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1653810 03/12/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/12/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1595346 12/04/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		12/04/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1590763 16/03/2021
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		16/03/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1586574 24/02/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		24/02/2021
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1576250 17/12/2020
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		17/12/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1575420 15/12/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		15/12/2020
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		DEVOLUÇÃO
1571384 26/11/2020
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		26/11/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/12/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
28/01/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IRREGULAR		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 8049 GÉRIO PATROCÍNIO SOARES 12/05/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 8048 ARISLEU FERREIRA PIRES 12/05/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2018 20653 JOSE CARLOS XAVIER LUCAS 07/11/201828/01/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 18821 JOSE CARLOS XAVIER LUCAS 17/10/201828/01/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 18818 CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRA 17/10/201828/01/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2730343 28/04/2022 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2730342 28/04/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2717076 08/04/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2714721 06/04/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2714720 06/04/2022 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
2616929 01/12/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2567435 19/10/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2567443 19/10/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2482377 19/07/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2458758 23/06/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2428444 21/05/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2428443 21/05/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2387191 12/04/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2382466 05/04/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2324999 18/01/2021 TERMO DE INDISPONIBILIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2324443 18/01/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2320543 11/01/2021 TERMO DE INDISPONIBILIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2315096 17/12/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2306833 11/12/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2306826 11/12/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2306540 11/12/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2306539 11/12/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2306518 11/12/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2306517 11/12/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2111379 21/05/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2111377 21/05/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2101635 05/05/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2069778 02/03/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2069777 02/03/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1726330 10/10/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1725095 09/10/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1667888 12/09/2018 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
1666295 06/09/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1661552 27/08/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARCELO RIBEIRO MACHADO OAB/MG 105.042