Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1048059 Protocolo/Ano: 4806610 / 2018 Data Cadastro: 04/09/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MONTES CLAROS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:04/09/2018
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:16/01/2019
Assunto: DENÚNCIA OFERECIDA POR COMERCIAL MG ESPORTE EIRELI - ME, EM FACE DO EDITAL DE LICITAÇÃO 26/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO 30/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 24/2018, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE ENXOVAL PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALISSON RAFAEL ALVES SANTOSTipo:Responsável
Nome: COMERCIAL MG ESPORTE EIRELI - METipo:Denunciante
Nome: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: EDMARCIO MOURA LEALTipo:Responsável
Nome: LUIZ WANDERLEY DOS SANTOS LOBOTipo:Responsável
Nome: MAIRES TEIXEIRA NASCIMENTOTipo:Responsável
Nome: THAMARA ALMEIDA VELOSOTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1531810 20/05/2020
SECRETARIA DO PLENO		20/05/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1528962 03/03/2020
ARQUIVO		04/03/2020
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1522121 24/01/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		27/01/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1516475 10/12/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		10/12/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1514221 28/11/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/11/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1511226 14/11/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		14/11/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1507667 29/10/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		30/10/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1507115 24/10/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/10/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1504914 14/10/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		14/10/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/10/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
SUSPENSÃO LIMINAR DE LICITAÇÃO		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/10/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
OUTRA DECISÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 4270 CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE 04/03/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2019 2788 MAIRES TEIXEIRA NASCIMENTO 28/02/201929/03/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 2787 LUIZ WANDERLEY DOS SANTOS LOBO 28/02/201929/03/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 2786 THAMARA ALMEIDA VELOSO 28/02/201929/03/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 2785 ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS 28/02/201929/03/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 2782 EDMARCIO MOURA LEAL 28/02/201929/03/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018 17532 COMERCIAL MG ESPORTE EIRELI - ME 28/09/201805/10/2018COMUNICAR DECISÃO
2018 17529 EDMARCIO MOURA LEAL 28/09/201805/10/2018COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2018 17526 ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS 28/09/201805/10/2018COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2018 16148 ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS 05/09/201810/09/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018 16147 EDMARCIO MOURA LEAL 05/09/201810/09/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2049856 22/01/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2029727 09/12/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1997641 04/11/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1856659 29/04/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1852881 22/04/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1850066 15/04/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1825596 27/03/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1811669 25/02/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1796623 15/02/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1784602 16/01/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1784573 15/01/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1735138 26/10/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1725520 10/10/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1720285 28/09/2018 MEDIDA CAUTELAR Ver íntegra do documento
1666140 05/09/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1665365 04/09/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
JOAO AUGUSTO DE PADUA CARDOSO OAB/MG 154.351
ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS OAB/MG 081.810