Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1048066 Protocolo/Ano: 4792410 / 2018 Data Cadastro: 04/09/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Oliveira
No Antigo: Processo Principal: 438705 Qtde. Anexos: 0
Município: OLIVEIRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:04/09/2018
Colegiado:PLENORedistribuído em:04/08/2021
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR GERALDO VIEIRA E MARILZA CAMPOS, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO N. 438705 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GERALDO VIEIRATipo:Recorrente
Nome: MARILZA CAMPOSTipo:Recorrente
Nome: Prefeitura Municipal de OliveiraTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/10/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
10/11/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 21999 GERALDO VIEIRA 28/11/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018 17696 GERALDO VIEIRA 03/10/201822/10/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2497400 04/08/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2440301 07/06/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2353979 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2295579 26/11/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2286328 18/11/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2007685 21/11/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1973943 24/09/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1821148 18/03/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1790556 04/02/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1759911 27/11/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1722887 02/10/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1665714 04/09/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
DECIO LEONE DE PAULA OAB/MG 021.103
CRISTIANO MATA DE PAULA OAB/MG 105.380