Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1048072 Protocolo/Ano: 4808610 / 2018 Data Cadastro: 05/09/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Turmalina
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: TURMALINA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:05/09/2018
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:30/01/2019
Assunto: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA, POR MEIO DE DADOS ENVIADOS DO SISTEMA FISCAP. SUGESTÃO DE AUTUAÇÃO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE ADMISSÃO - EXP. Nº 070/2018.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLINHOS BARBOSA XAVIERTipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de TurmalinaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1515829 06/12/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		09/12/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1503679 08/10/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		08/10/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1497423 11/09/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		11/09/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1494720 30/08/2019
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		30/08/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1493994 28/08/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/08/2019
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1493982 27/08/2019
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		28/08/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1493721 27/08/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/08/2019
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1493611 26/08/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		27/08/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1493363 23/08/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/08/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PROCESSO SOLICITADO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/09/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REGULAR		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 17701 Prefeitura Municipal de Turmalina 08/10/201920/11/2019COMUNICAR DECISÃO
2019 8498 CARLINHOS BARBOSA XAVIER 03/06/201924/06/2019ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2019 3465 CARLINHOS BARBOSA XAVIER 14/03/201905/04/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 22760 CARLINHOS BARBOSA XAVIER 10/12/201818/12/2018DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2018 20415 CARLINHOS BARBOSA XAVIER 06/11/201819/11/2018DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2018 17333 CARLINHOS BARBOSA XAVIER 26/09/201811/10/2018DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2027755 05/12/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1972359 20/09/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1935460 30/08/2019 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1934059 27/08/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1927489 14/08/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1922561 07/08/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1902080 08/07/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1901257 05/07/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1877862 31/05/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1877484 31/05/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1867948 14/05/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1817080 08/03/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1815658 01/03/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1788767 30/01/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1788091 28/01/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1766915 10/12/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1766567 07/12/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1747930 05/11/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1746965 30/10/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1719581 26/09/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1718784 25/09/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1668460 12/09/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1665843 05/09/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


EDITAIS
Data do Cadastro Descrição Tipo Documento Link do Arquivo
23/08/2018 Edital de Concurso Público Turmalina nº 001_2018 Texto completo do edital Ver íntegra do documento