Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1051335 Protocolo/Ano: 15574398 / 2018 Data Cadastro: 12/09/2018 11:54:52 Ano Ref.: 2018
Natureza: APOSENTADORIA Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:17/09/2018
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:28/05/2020
Assunto: Remessa de dados FISCAP. APOSENTADORIA de FABRICIA PENA FIGUEIREDO. Remessa núm. 557439 recebida em: 11/06/2018. Nº Ato FISCAP: 671853


REGISTRO:
Número:4442Livro:Página:Data:


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FABRICIA PENA FIGUEIREDOTipo:Aposentando
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1548771 06/08/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		06/08/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1539122 16/06/2020
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		16/06/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO MONOCRÁTICA
1536383 01/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/06/2020
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1536335 29/05/2020
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		29/05/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1536123 29/05/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/05/2020
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1536063 28/05/2020
CFBPE - COORD. DE FISC. DE BENEFÍCIOS PREV. DO ESTADO		28/05/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1528673 02/03/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		03/03/2020
CFBPE - COORD. DE FISC. DE BENEFÍCIOS PREV. DO ESTADO		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO
1509944 08/11/2019
CFBPE - COORD. DE FISC. DE BENEFÍCIOS PREV. DO ESTADO		08/11/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL
1436649 18/10/2018
PROTOCOLO		19/10/2018
CFBPE - COORD. DE FISC. DE BENEFÍCIOS PREV. DO ESTADO		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/06/2020		 Tipo:
ART. 258, §1º, I, Alineas a e/ou b		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 20820 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 12/11/201924/02/2020DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2179035 05/08/2020 CERTIDÃO/REGISTRO DE ATO Ver íntegra do documento
2131568 17/06/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2126394 09/06/2020 DECISÃO MONOCRÁTICA Ver íntegra do documento
2118361 29/05/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2116272 27/05/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2112652 22/05/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2102224 06/05/2020 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2083904 14/04/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2062244 17/02/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2009663 25/11/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
1997808 07/11/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1713083 17/09/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento