Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1053908 Protocolo/Ano: 4871010 / 2018 Data Cadastro: 24/09/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba
No Antigo: Processo Principal: 898418 Qtde. Anexos: 0
Município: RIO PIRACICABA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:24/09/2018
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO POR GENTIL ALVES , EM FACE DA DECISAO PROLATADA NOS AUTOS 898418.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DANILO JOSE LEAL FERREIRATipo:Recorrente
Nome: GENTIL ALVES COSTATipo:Recorrente
Nome: Prefeitura Municipal de Rio PiracicabaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/02/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
12/02/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
19/02/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
22/07/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2193319 19/08/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2186014 12/08/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1853961 24/04/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1814244 27/02/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1814223 27/02/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1719974 27/09/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1718498 24/09/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1717152 21/09/2018 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
FREDERICO MACEDO GARCIA OAB/MG 104.527