Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1054018 Protocolo/Ano: 4986910 / 2018 Data Cadastro: 05/10/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: AUDITORIA OPERACIONAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ITAJUBÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:05/10/2018
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/02/2021
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/04/2019
Assunto: AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MARIANGELA ALVES DA SILVATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERATipo:Responsável
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1599737 03/05/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/05/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1596678 19/04/2021
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		26/04/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1584529 16/02/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/02/2021
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1555081 08/09/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		08/09/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1552554 25/08/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/08/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1552104 24/08/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/08/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1546731 28/07/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/07/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1546745 28/07/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/07/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1546743 28/07/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/07/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/06/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO 		Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 8916 MARIANGELA ALVES DA SILVA 14/07/202014/12/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020 8915 RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA 14/07/202014/12/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 934 RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA 25/01/201918/03/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 93 RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA 08/01/201918/03/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 18861 MARIANGELA ALVES DA SILVA 17/10/201818/03/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 18860 RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA 17/10/201818/03/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2359331 25/02/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2347282 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2278867 10/11/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2209156 03/09/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2197072 24/08/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2142188 29/06/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2131576 17/06/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2080978 16/03/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1824826 26/03/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1824824 26/03/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1726020 10/10/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1724993 08/10/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1724083 05/10/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA OAB/MG 102.533
MATEUS DE MOURA LIMA GOMES OAB/MG 105.880
LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO OAB/MG 154.394
MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA OAB/MG 136.164
MATHEUS PRATES DE OLIVEIRA OAB/MG 141.238