Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1054024 Protocolo/Ano: 9000572400 / 2018 Data Cadastro: 08/10/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: POÇO FUNDO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:08/10/2018
Colegiado:PLENORedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Assunto: CONSULTA GERADA PELO SISTEMA E-CONSULTA, NA DATA: 08/10/2018 | Pergunta: É possível deflagrar procedimento licitatório, em âmbito de Câmara Municipal, para contratação de empresa especializada em assessoria técnica e contábil, para assessoria junto a Comissão Especial de Inquérito?Em caso afirmativo, este TCE entende que é possível realizar tal contratação por inexigibilidade?


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO FUNDOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: JOSE OSMAR SANTANATipo:Consulente


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1592119 23/03/2021
SECRETARIA DO PLENO		23/03/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1591868 22/03/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		22/03/2021
SECRETARIA DO PLENO		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO - CONSULTA
1591313 18/03/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		18/03/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1585517 19/02/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		19/02/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		TRANSFERÊNCIA
1584392 15/02/2021
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		15/02/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1583471 10/02/2021
SECRETARIA DO PLENO		10/02/2021
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1579885 25/01/2021
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		25/01/2021
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1551100 18/08/2020
SECRETARIA DO PLENO		18/08/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		VISTA CONCEDIDA
1550735 17/08/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		17/08/2020
SECRETARIA DO PLENO		EMISSÃO DE CERTIDÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/08/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
10/02/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
CONSULTA RESPONDIDA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2376591 22/03/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2374600 18/03/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2359246 24/02/2021 PARECER Ver íntegra do documento
2342404 15/02/2021 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
2191928 18/08/2020 CERTIDÃO DE VISTA Ver íntegra do documento
1811961 22/02/2019 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1931742 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1725079 09/10/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1724778 08/10/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1724777 08/10/2018 CONSULTA NA INTEGRA Ver íntegra do documento
1724776 08/10/2018 COMPROVANTE DA LEGITIMIDADE Ver íntegra do documento
1724775 08/10/2018 COMPROVANTE DA LEGITIMIDADE Ver íntegra do documento