Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1054045 Protocolo/Ano: 5006810 / 2018 Data Cadastro: 10/10/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ARAGUARI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:10/10/2018
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:19/07/2019
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:07/05/2019
Assunto: HORIZONTE TRANSPORTE LOGISTICA E PECAS LTDA, APRESENTA DENÚNCIA COM PEDIDO DE ADOÇÃO DE URGENTE MEDIDA CAUTELAR, POR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADOS POR AGENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI NO PROCESSO LICITATÓRIO 143/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 079/2018 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA, ELÉTRICA, HIDRÁULICA, FUNILARIA, PINTURA (CORRETIVA, PREVENTIVA E ESTÉTICA) E CAPOTARIA/TAPEÇARIA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EUNICE MARIA MENDESTipo:Interessado(a)
Nome: EXPEDITO CASTRO ALVES JUNIORTipo:Interessado(a)
Nome: HAMILTON TADEU DE LIMA JUNIORTipo:Interessado(a)
Nome: HORIZONTE TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELITipo:Denunciante
Nome: LEONARDO HENRIQUE DE OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRATipo:Interessado(a)
Nome: LUIZ ANTONIO LOPESTipo:Interessado(a)
Nome: MARLOS FLORÊNCIO FERNANDESTipo:Interessado(a)
Nome: NEILTON DOS SANTOS ANDRADETipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARITipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SEBASTIÃO NAVES DE OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: THEREZA CHRISTINA GRIEPTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1576560 18/12/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		07/01/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1533094 27/04/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		29/04/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1529424 05/03/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		05/03/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1526881 19/02/2020
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		19/02/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1518062 17/12/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/12/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1517958 17/12/2019
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		17/12/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1470854 07/05/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/05/2019
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1470811 06/05/2019
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		07/05/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1470794 06/05/2019
SUPERINTENDENCIA DO CONTROLE EXTERNO		06/05/2019
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/03/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 18790 HORIZONTE TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI 17/10/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2291571 23/11/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2097193 27/04/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2082952 03/04/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2035761 16/12/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1861727 06/05/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1746296 29/10/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1728077 16/10/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1726253 10/10/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ROGER JUNIOR ANDRADE OAB/MG 154.741