Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1054069 Protocolo/Ano: 5032910 / 2018 Data Cadastro: 17/10/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: AUDITORIA Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS-ESTRELA DO INDAIÁ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ESTRELA DO INDAIÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:17/10/2018
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:26/03/2019
Assunto: AUDITORIA REALIZADA NO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESTRELA DO INDAIÁ, NOS PERÍODOS DE 24 A 28/09/18 E DE 01 A 05/10/2018, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A QUALIDADE DO BANCO DE DADOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA; A TEMPESTIVIDADE DOS RECOLHIMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO ENTE E DO SEGURADO; A REGULARIDADE DOS TERMOS DE PARCELAMENTO; A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO; A ATUAÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO; A VERIFICAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS, BEM COMO A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES DO SISTEMA DE CADASTRO DE AGENTES PÚBLICOS DE MINAS GERAIS - CAPMG COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADRIANA FERREIRA BELOTipo:Responsável
Nome: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS-ESTRELA DO INDAIÁTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: HUGO GERALDO LOPESTipo:Responsável
Nome: IDAIANA EUSTAQUIA DA SILVATipo:Responsável
Nome: KELLY RENATA DE OLIVEIRA BELOTipo:Responsável
Nome: WESLEY DANIEL RIBEIRO ARAUJOTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1603563 18/05/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		18/05/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1601943 11/05/2021
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		12/05/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1601386 07/05/2021
SGP - GRUPO DE TRABALHO DE CADAST. ADVOGADOS E PROCURADORES		11/05/2021
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		DEVOLUÇÃO
1601101 06/05/2021
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		07/05/2021
SGP - GRUPO DE TRABALHO DE CADAST. ADVOGADOS E PROCURADORES		PROCESSO SOLICITADO
1597838 23/04/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		27/04/2021
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1577301 12/01/2021
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		12/01/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1566481 04/11/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		04/11/2020
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1545490 21/07/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		21/07/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1541943 25/06/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		30/06/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/06/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
OUTRA DECISÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 347 ADRIANA FERREIRA BELO 15/01/202101/03/2021DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2021 346 WESLEY DANIEL RIBEIRO ARAUJO 15/01/202101/03/2021DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2018 23058 IDAIANA EUSTAQUIA DA SILVA 13/12/201820/02/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 23057 ADRIANA FERREIRA BELO 13/12/201820/02/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 23056 KELLY RENATA DE OLIVEIRA BELO 13/12/201820/02/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 23049 HUGO GERALDO LOPES 13/12/201820/02/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2415903 07/05/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2409212 03/05/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2383840 06/04/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2335740 04/02/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2335736 04/02/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2334629 02/02/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2334628 02/02/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2306490 11/12/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2273247 04/11/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2163073 21/07/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2159292 16/07/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1838902 01/04/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1824947 26/03/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1822526 20/03/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1812724 26/02/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1766289 07/12/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1760179 27/11/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1759859 27/11/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1759858 27/11/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1759821 27/11/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1759785 27/11/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1759783 27/11/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1759781 27/11/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1759758 27/11/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1759746 27/11/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1759745 27/11/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1759744 27/11/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1759751 27/11/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1759741 27/11/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1759739 27/11/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1759727 27/11/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1759726 27/11/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1759723 27/11/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1759731 27/11/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1759706 27/11/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1759512 26/11/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1759511 26/11/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1759527 26/11/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1759484 26/11/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1759472 26/11/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1759444 26/11/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1759466 26/11/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1759442 26/11/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1728268 17/10/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento