Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1054075 Protocolo/Ano: 5049910 / 2018 Data Cadastro: 17/10/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ORGAO ESTADUAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:17/10/2018
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:07/02/2022
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:31/07/2019
Assunto: GABRIEL GINALDO VIEIRA, OFERECE DENÚNCIA EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO 1501558-23/2018 - PROCESSO DE COMPRAS 1501558/2018, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA, DE FORMA ININTERRUPTA E CONTINUADA, COM DEDICAÇÃO INTENSIVA DE MÃO DE OBRA, ENGLOBANDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS/MATERIAIS E SERVIÇOS PARA SUPORTE TÉCNICO E OPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E SISTEMAS PREDIAL CIVIL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, ELETROMECÂNICO, REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, DETECÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, AUTOMAÇÃO E GERENCIAIS SUPERVISÓRIOS DA CIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE TANCREDO NEVES.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DAGMAR MARIA PEREIRA SOARES DUTRATipo:Responsável
Nome: GABRIEL GINALDO VIEIRATipo:Denunciante
Nome: GRASIELLE OLIVEIRA ESPOSITOTipo:Responsável
Nome: HELVECIO MIRANDA MAGALHAES JUNIORTipo:Diligenciado
Nome: LUCAS VILAS BOAS PACHECOTipo:Responsável
Nome: RONEY DE AGUIAR COSTATipo:Responsável
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1691990 03/06/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/06/2022
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1679761 12/04/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		12/04/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1671220 10/03/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/03/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1664234 09/02/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		09/02/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1659551 20/01/2022
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		20/01/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1557957 22/09/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/09/2020
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1557913 22/09/2020
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		22/09/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1544907 17/07/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/07/2020
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1540996 23/06/2020
1ª CFE - 1ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO		23/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/02/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
17/02/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
10/03/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 19008 HELVECIO MIRANDA MAGALHAES JUNIOR 29/10/2018
2019 23056 LUCAS VILAS BOAS PACHECO 04/02/2020
2018 19010 RONEY DE AGUIAR COSTA 29/10/2018
2018 19012 LUCAS VILAS BOAS PACHECO 29/10/2018
2022 6256 LUÍSA CARDOSO BARRETO - SECRETÁRIA 26/04/2022
2019 19665 LUCAS VILAS BOAS PACHECO 05/11/201904/02/2020
2019 17304 DAGMAR MARIA PEREIRA SOARES DUTRA 04/10/201904/02/2020
2019 15812 RONEY DE AGUIAR COSTA 19/09/201904/02/2020
2019 15809 DAGMAR MARIA PEREIRA SOARES DUTRA 19/09/201904/02/2020
2019 15810 LUCAS VILAS BOAS PACHECO 19/09/201904/02/2020
2019 15811 GRASIELLE OLIVEIRA ESPOSITO 19/09/201904/02/2020


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1728714 17/10/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1729089 18/10/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1751306 08/11/2018 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
1752491 12/11/2018 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
1753775 13/11/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1906716 11/07/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1916441 30/07/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1947643 11/09/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1966868 13/09/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2046516 21/01/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2074266 09/03/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2097953 28/04/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2106270 12/05/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2159409 16/07/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2159410 16/07/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2159411 16/07/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2159423 16/07/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2159425 16/07/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2159426 16/07/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2159428 16/07/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2159429 16/07/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2159466 16/07/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2225652 22/09/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2660128 07/02/2022 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2668566 16/02/2022 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2694539 17/03/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2719691 12/04/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2727639 26/04/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2734173 04/05/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2787960 03/06/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2891252 21/09/2022 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento