Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1054175 Protocolo/Ano: 5151710 / 2018 Data Cadastro: 07/11/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul (MG)
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BANDEIRA DO SUL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:07/11/2018
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:04/12/2018
Assunto: AVANTE PNEUS S/A, OFERECE DENÚNCIA EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL 42/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO 60/2018, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL. OBJETO: AQUISIÇÕES DE PNEUS NOVOS, SERVIÇOS DE MONTAGEM DOS PNEUS, BALANCEAMENTO DAS RODAS, ALINHAMENTO E CAMBAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E OU SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AVANTE PNEUS S/ATipo:Denunciante
Nome: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul (MG)Tipo:Denunciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1517544 13/12/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/12/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1504878 14/10/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		14/10/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1501092 26/09/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		26/09/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1498476 16/09/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		16/09/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1456562 21/02/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/02/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1456518 21/02/2019
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		21/02/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1445210 04/12/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/12/2018
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1445017 03/12/2018
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		04/12/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1444608 30/11/2018
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		30/11/2018
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/09/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 18167 PRISCILLA DIAS MUNIZ MENDES 14/10/201929/11/2019COMUNICAR DECISÃO
2019 18165 JOSÉ DOS SANTOS 14/10/201929/11/2019COMUNICAR DECISÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2032228 12/12/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1982980 09/10/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1809729 21/02/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1763331 03/12/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1762328 30/11/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1752566 12/11/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1750531 07/11/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento