Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1054193 Protocolo/Ano: 5188010 / 2018 Data Cadastro: 12/11/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: LAGOA GRANDE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:12/11/2018
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:19/07/2019
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:05/02/2019
Assunto: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE, POR MEIO DE DADOS ENVIADOS DO SISTEMA FISCAP. SUGESTÃO DE AUTUAÇÃO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE ADMISSÃO - EXP. Nº 082/2018.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDSON SABINO DE LIMATipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de Lagoa GrandeTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1536692 03/06/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		10/06/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1530009 09/03/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		09/03/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1514621 02/12/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		02/12/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1508649 01/11/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		04/11/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1508261 31/10/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		01/11/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1506060 18/10/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		18/10/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1503600 08/10/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/10/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1503511 07/10/2019
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		08/10/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1481164 25/06/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/06/2019
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
31/10/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
IRREGULAR		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 5921 EDSON SABINO DE LIMA 15/04/2020APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2020 5480 EDSON SABINO DE LIMA 16/03/2020APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2019 22489 EDSON SABINO DE LIMA 04/12/201918/02/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 5335 EDSON SABINO DE LIMA 11/04/201920/05/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 22510 EDSON SABINO DE LIMA 06/12/201814/12/2018DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2095165 22/04/2020 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
2071844 05/03/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2008181 21/11/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1982284 07/10/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1888363 25/06/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1847219 09/04/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1844248 05/04/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1790565 04/02/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1765153 05/12/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1764447 04/12/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1753947 13/11/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1752692 12/11/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


EDITAIS
Data do Cadastro Descrição Tipo Documento Link do Arquivo
16/10/2018 Programa das provas Anexo Ver íntegra do documento
16/10/2018 Especificações dos cargos Anexo Ver íntegra do documento
16/10/2018 Retificação do Edital Retificação do edital Ver íntegra do documento
15/10/2018 Atribuições dos cargos Anexo Ver íntegra do documento
15/10/2018 Especificação das provas de múltipla escolha Anexo Ver íntegra do documento
15/10/2018 Edital Completo Texto completo do edital Ver íntegra do documento