Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1054236 Protocolo/Ano: 5225710 / 2018 Data Cadastro: 21/11/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: AGRAVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LOURENÇO
No Antigo: Processo Principal: 987397 Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO LOURENÇO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:21/11/2018
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: AGRAVO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO Nº 1054063 - RECURSO ORDINÁRIO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ELCIO AUGUSTO SENATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LOURENÇOTipo:Agravante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1503194 07/10/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		07/10/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1499890 20/09/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		20/09/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1456920 22/02/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		22/02/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1456670 21/02/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		21/02/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1456511 21/02/2019
SECRETARIA DO PLENO		21/02/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1453684 06/02/2019
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		06/02/2019
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
1453675 06/02/2019
SECRETARIA DO PLENO		06/02/2019
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		PROCESSO SOLICITADO
1452827 01/02/2019
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		01/02/2019
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1452820 01/02/2019
SECRETARIA DO PLENO		01/02/2019
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/12/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
20/02/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1937285 04/09/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1789022 30/01/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1761584 29/11/2018 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1756668 21/11/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento