Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1054290 Protocolo/Ano: 5266510 / 2018 Data Cadastro: 28/11/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VIÇOSA
No Antigo: Processo Principal: 913269 Qtde. Anexos: 0
Município: VIÇOSA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:28/11/2018
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR EDIVALDO ANTÔNIO DA SILVA ARAÚJO, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO Nº 913269 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDIVALDO ANTONIO DA SILVA ARAUJOTipo:Recorrente
Nome: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VIÇOSATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/08/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
02/12/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 13368 EDIVALDO ANTONIO DA SILVA ARAUJO 09/09/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2304194 07/12/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2212690 09/09/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2203584 28/08/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2181315 06/08/2020 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2135638 22/06/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2030341 10/12/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1766070 07/12/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1760538 28/11/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento