Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1054302 Protocolo/Ano: 5285810 / 2018 Data Cadastro: 29/11/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: AUDITORIA OPERACIONAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ARAPUÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:29/11/2018
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAPUA. OBJETO: QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE ARAPUA NO CONTEXTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PNE E CONTRIBUIR PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAO BATISTA TERTO DA CUNHATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1499210 18/09/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		19/09/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1498499 16/09/2019
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		16/09/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1497956 12/09/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		12/09/2019
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1483618 08/07/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		08/07/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1477659 05/06/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		06/06/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1474960 23/05/2019
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		23/05/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1460586 18/03/2019
CAOP - COORDENADORIA DE AUDITORIA OPERACIONAL		18/03/2019
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1458046 28/02/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		28/02/2019
CAOP - COORDENADORIA DE AUDITORIA OPERACIONAL		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO
1458041 28/02/2019
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		28/02/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/06/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO 		Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 14004 JOÃO BATISTA TERTO DA CUNHA 22/08/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 14 JOAO BATISTA TERTO DA CUNHA 07/01/201920/02/2019DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1968076 16/09/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1931291 22/08/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1882274 11/06/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1820679 18/03/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1820666 18/03/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1779165 14/12/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1762448 30/11/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1762081 29/11/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento