Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1058653 Protocolo/Ano: 5516010 / 2019 Data Cadastro: 09/01/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - FABIO BCCHERETTI VITOR
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: -



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:09/01/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:19/07/2019
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:25/06/2019
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, INSTAURADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO 4299/2014, VISANDO APURAR IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVENIO 236/2004, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE IBIAÍ. OBS. TCE INSTAURADA DE OFICIO PELO TRIBUNAL DE CONTAS, EM RAZÃO DA INERCIA DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS ERNANI DA FONSECATipo:Interessado(a)
Nome: MAURO CESAR SALES CORDEIROTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍTipo:Prestador
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - FABIO BCCHERETTI VITORTipo:Tomador
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1503899 09/10/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		09/10/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1495159 02/09/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		02/09/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1490260 09/08/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		12/08/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1485554 17/07/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		17/07/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1484418 10/07/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		12/07/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1482428 02/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/07/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1482389 01/07/2019
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		02/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1481087 25/06/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/06/2019
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1481063 24/06/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		25/06/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/08/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1982966 09/10/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1926854 14/08/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1896830 01/07/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1888022 24/06/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1887231 19/06/2019 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1822335 20/03/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1787022 23/01/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1785799 18/01/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1785489 18/01/2019 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
1784953 17/01/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1782608 09/01/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento