Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1058666 Protocolo/Ano: 3706310 / 2018 Data Cadastro: 10/01/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: LICITAÇÃO Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO TRÂNSITO EM JULGADO
Procedencia: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO LOURENÇO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHODistribuído em:10/01/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:09/09/2019
Assunto: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/17 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO. OBJETO: VARRIÇÃO DOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO E FORNECIMENTO DE EQUIPE MULTITAREFA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANDRE RICARDO BARROSOTipo:Responsável
Nome: CARLOS ALBERTO PORTO RODRIGUESTipo:Responsável
Nome: DANIEL DONATO NUNESTipo:Responsável
Nome: FABIANA APARECIDA DE CASTRO BRITOTipo:Responsável
Nome: HEMERSON JADER CUNHATipo:Responsável
Nome: HENRIQUE RAMON POLI DE ALMEIDATipo:Responsável
Nome: PAULO CESAR DEGANI MACHADOTipo:Responsável
Nome: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1997492 25/08/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		25/08/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1995801 19/08/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		19/08/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1985053 09/07/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		09/07/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1922937 06/11/2024
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		06/11/2024
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		TRANSFERÊNCIA
1876236 03/06/2024
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		03/06/2024
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1722599 05/10/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/10/2022
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
1722590 05/10/2022
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		05/10/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1706692 03/08/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/08/2022
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1706691 03/08/2022
1ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA		03/08/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/08/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO
Decisão:
REGULAR		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 19593 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 26/08/2025COMUNICAR DECISÃO
2022 7782 ANDRE RICARDO BARROSO 13/05/202207/07/2022ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2022 7775 ANDRE RICARDO BARROSO 13/05/2022OFICIAR
2022 6515 HENRIQUE RAMON POLI DE ALMEIDA 26/04/202207/07/2022ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2022 6514 26/04/202207/07/2022ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2022 6513 PAULO CESAR DEGANI MACHADO 26/04/202207/07/2022ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2022 6511 FABIANA APARECIDA DE CASTRO BRITO 26/04/202207/07/2022ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2022 6508 CARLOS ALBERTO PORTO RODRIGUES 26/04/202207/07/2022ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2021 3781 HEMERSON JADER CUNHA 02/03/202119/03/2021COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2020 776 DANIEL DONATO NUNES 17/01/202017/02/2020DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4268157 27/08/2025 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
4268069 27/08/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4264773 25/08/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4260013 20/08/2025 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3980072 13/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3864882 04/11/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3653757 03/06/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3050791 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2909761 04/10/2022 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
2838948 03/08/2022 MANIFESTAÇÃO DO GESTOR Ver íntegra do documento
2838946 03/08/2022 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA Ver íntegra do documento
2820403 12/07/2022 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2816067 07/07/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2816058 07/07/2022 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
2815801 07/07/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2815800 07/07/2022 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
2806458 28/06/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2806457 28/06/2022 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
2803803 24/06/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2803801 24/06/2022 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
2789757 07/06/2022 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2766368 26/05/2022 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2753856 13/05/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2751879 13/05/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2750779 12/05/2022 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2728181 26/04/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2725338 20/04/2022 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2725065 20/04/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2725042 20/04/2022 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2717887 08/04/2022 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2713881 06/04/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2700048 23/03/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2479083 14/07/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2479082 14/07/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2390004 14/04/2021 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2382460 05/04/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2382477 05/04/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2380848 29/03/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2380822 29/03/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2364978 04/03/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2364976 04/03/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2363106 02/03/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2361117 26/02/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2356487 22/02/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2157578 15/07/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2157532 15/07/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2157388 15/07/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2157387 15/07/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2065323 20/02/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2044735 16/01/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2043919 14/01/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2042929 09/01/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
1939937 09/09/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1784433 15/01/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1784091 14/01/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1783410 10/01/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
FREDERICO BRANDAO MAGALHAES OAB/MG 051.007
EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA OAB/MG 095.814
ABEL GOULART FERREIRA OAB/MG 016.172
PEDRO SILVEIRA FRAMIL OAB/MG 201.619