Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1058682 Protocolo/Ano: 5538910 / 2019 Data Cadastro: 15/01/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SALINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:15/01/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:15/12/2020
Auditor:
Procurador MP:MARCÍLIO BARENCODistribuído em:10/09/2020
Assunto: DENÚNCIA OFERECIDA POR SIDIM SISTEMAS LTDA, EM FACE DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO 92/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 059/2018, DEFLAGRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCESSÃO/LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA ÁREA DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA. CONTÉM CD-ROM.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: HELI SOUSA SANTOSTipo:Responsável
Nome: JOSE ANTONIO PRATESTipo:Interessado(a)
Nome: LUCILENE MACHADO DOS SANTOSTipo:Responsável
Nome: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SIDIM SISTEMAS LTDA METipo:Denunciante
Nome: UARLEY MOREIRA SILVATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1668618 24/02/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		24/02/2022
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1650203 23/11/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		23/11/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1645027 04/11/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		04/11/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1641202 19/10/2021
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		19/10/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1620335 23/07/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/07/2021
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
1620322 23/07/2021
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		23/07/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1617537 13/07/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/07/2021
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1617465 13/07/2021
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		13/07/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM DESPACHO
1604182 20/05/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/05/2021
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/11/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 1622 MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 02/02/2021CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2021 1620 HELI SOUSA SANTOS 02/02/202119/03/2021ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 13986 LUCILENE MACHADO DOS SANTOS 17/09/202017/11/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 13985 UARLEY MOREIRA SILVA 17/09/202017/11/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 13984 JOSE ANTONIO PRATES 17/09/202017/11/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 627 UARLEY MOREIRA SILVA 18/01/201923/01/2019DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2019 626 JOSE ANTONIO PRATES 18/01/201923/01/2019DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2676403 23/02/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2595260 23/11/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2592655 18/11/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2565879 18/10/2021 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2485779 23/07/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2472997 09/07/2021 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
2422299 14/05/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2422297 14/05/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2422296 14/05/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2396451 23/04/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2392407 16/04/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2385778 08/04/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2384843 07/04/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2378480 25/03/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2364462 04/03/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2335979 04/02/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2334865 03/02/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2334864 03/02/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2333942 01/02/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2333144 29/01/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2330058 25/01/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2330057 25/01/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2294496 25/11/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2271331 29/10/2020 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2271322 29/10/2020 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2223690 21/09/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2223677 21/09/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2223607 21/09/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2218284 15/09/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2217373 14/09/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2212787 09/09/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2212781 09/09/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2158431 15/07/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2158354 15/07/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2155563 13/07/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2155561 13/07/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
1996290 31/10/2019 MEMORANDO Ver íntegra do documento
1991485 22/10/2019 MEMORANDO Ver íntegra do documento
1931035 21/08/2019 MEMORANDO Ver íntegra do documento
1916892 31/07/2019 MEMORANDO Ver íntegra do documento
1789479 31/01/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1785745 18/01/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1784502 15/01/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LUCILENE MACHADO DOS SANTOS OAB/MG 124.913