Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1058701 Protocolo/Ano: 5549310 / 2019 Data Cadastro: 17/01/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIRO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: RODEIRO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:17/01/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:19/07/2019
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:18/09/2019
Assunto: SINDICATO DAS EMPRESAS DE COLETA, LIMPEZA E INDUSTRIALIZAÇÃO DO LIXO DE MINAS GERAIS, APRESENTA DENÚNCIA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM FACE DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019 E REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2019, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIRO/MG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALARES, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FERNANDA DE ALCANTARA CHAGASTipo:Interessado(a)
Nome: LUIZ ANTONIO MEDEIROSTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIROTipo:Denunciado
Nome: SINDICATO DAS EMPRESAS DE COLETA,LIMPEZA E INDUSTRIALIZACAO DE RESÍDUOS DE MINAS GERAIS- SINDILURBTipo:Denunciante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1571111 25/11/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		26/11/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1562716 16/10/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		16/10/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1556956 17/09/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		17/09/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1553477 28/08/2020
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		01/09/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1553372 28/08/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		28/08/2020
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1552884 26/08/2020
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		27/08/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1545271 20/07/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/07/2020
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1544797 16/07/2020
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		20/07/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1527902 27/02/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/02/2020
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/01/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
RATIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO		 Ocorrência:
 
Sessão:
05/02/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
REVOGAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR		 Ocorrência:
 
Sessão:
17/09/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
OUTRA DECISÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 19172 FERNANDA DE ALCANTARA CHAGAS 25/10/201925/11/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 19171 LUIZ ANTONIO MEDEIROS 25/10/201925/11/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 1939 MARCOS VINÍCIUS ROCHA SAVOI 15/02/2019COMUNICAR DECISÃO
2019 1937 FERNANDA DE ALCANTARA CHAGAS 15/02/2019COMUNICAR DECISÃO
2019 1936 LUIZ ANTONIO MEDEIROS 15/02/2019COMUNICAR DECISÃO
2019 651 FERNANDA DE ALCANTARA CHAGAS 21/01/201928/01/2019DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2019 638 SINDICATO DAS EMPRESAS DE COLETA,LIMPEZA E INDUSTRIALIZACAO DE RESÍDUOS DE MINAS GERAIS- SINDILURB 21/01/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 639 LUIZ ANTONIO MEDEIROS 21/01/201928/01/2019DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2290582 23/11/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2255571 16/10/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2229637 24/09/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2158937 16/07/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2067727 27/02/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2067751 27/02/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1992437 23/10/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1992005 23/10/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1969621 17/09/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1794398 12/02/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1789436 31/01/2019 MEDIDA CAUTELAR Ver íntegra do documento
1787282 24/01/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1785779 18/01/2019 DECISÃO MONOCRÁTICA Ver íntegra do documento
1785365 17/01/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ANDRE ROCHA COUTO OAB/MG 120.518