Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1058710 Protocolo/Ano: 5555610 / 2019 Data Cadastro: 18/01/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CLARAVAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:18/01/2019
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:27/03/2019
Assunto: EXP. Nº 2/2019, POR MEIO DO QUAL A COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE ADMISSÃO ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL, POR MEIO DO SISTEMA FISCAP, RELATIVAS AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 E SUGERE SUA AUTUAÇÃO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: LUIZ GONZAGA CINTRATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVALTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1550397 13/08/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		17/08/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1545999 23/07/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		23/07/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1545553 21/07/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		21/07/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
1545406 21/07/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		21/07/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMPRÉSTIMO
1543257 06/07/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		06/07/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
1543238 06/07/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		06/07/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1541727 25/06/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		25/06/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
1529956 09/03/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		09/03/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1523584 03/02/2020
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		04/02/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/09/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULAR		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 4919 LUIZ GONZAGA CINTRA 10/03/2020
2020 2256 LUIZ GONZAGA CINTRA 05/02/202008/10/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020 816 LUIZ GONZAGA CINTRA 20/01/2020APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2019 5682 LUIZ GONZAGA CINTRA 17/04/201915/05/2019ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2019 1594 LUIZ GONZAGA CINTRA 12/02/201918/02/2019DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2162697 20/07/2020 CERTIDÃO DE RENÚNCIA DE RECURSO Ver íntegra do documento
2134065 19/06/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2124834 08/06/2020 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
2054078 03/02/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1975408 25/09/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1909357 17/07/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1909354 17/07/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1874576 27/05/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1851870 16/04/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1850133 15/04/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1825656 27/03/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1794040 12/02/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1793686 11/02/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1786089 21/01/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1785688 18/01/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


EDITAIS
Data do Cadastro Descrição Tipo Documento Link do Arquivo
07/01/2019 EDITAL Texto completo do edital Ver íntegra do documento