Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1058750 Protocolo/Ano: 5578510 / 2019 Data Cadastro: 25/01/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: JACUTINGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:25/01/2019
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:13/05/2019
Assunto: DENÚNCIA APRESENTADA POR JULIO CESAR MORAIS EM FACE DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1 /2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2019, DEFLAGRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA. OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADALBERTO BARBOSA PERUGINITipo:Responsável
Nome: JULIO CESAR MORAISTipo:Denunciante
Nome: MARIA ESMENIA FURRIERTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGATipo:Denunciado
Nome: REGINALDO SYDINE LUIZTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1527643 21/02/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		27/02/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1514114 28/11/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		28/11/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1507956 30/10/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		31/10/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1505056 15/10/2019
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		15/10/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1498133 13/09/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/09/2019
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1498030 12/09/2019
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		13/09/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1494059 28/08/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/08/2019
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1493870 27/08/2019
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		28/08/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1489747 07/08/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		07/08/2019
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/10/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 8169 ADALBERTO BARBOSA PERUGINI 28/05/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 8168 MARIA ESMENIA FURRIER 28/05/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 8167 REGINALDO SYDINE LUIZ 28/05/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 1012 REGINALDO SYDINE LUIZ 29/01/201931/01/2019DESPACHO DO RELATOR - DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2055388 05/02/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2000896 11/11/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1983057 09/10/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1959378 12/09/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1933698 27/08/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1920961 06/08/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1873873 23/05/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1872082 21/05/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1862709 07/05/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1857330 30/04/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1854368 24/04/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1794012 11/02/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1788352 29/01/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1787700 25/01/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento