Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1058786 Protocolo/Ano: 5626910 / 2019 Data Cadastro: 05/02/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MARTINS SOARES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:05/02/2019
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE PARA APRECIAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º DA LEI Nº 714/2014 DO MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADEMIR JOSE CONRADO DE OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: FERNANDO ALMEIDA DE ANDRADETipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARESTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/01/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
14/04/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
DECLARAÇÃO INCIDENTAL DA CONSTITUCIONALIDADE DE LEI OU ATO		 Ocorrência:
 
Sessão:
14/09/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
08/02/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 7493 GLAYDSON SANTO SOPRANI MASSARIA 05/05/2021COMUNICAR DECISÃO
2019 8325 INTERESSADOS 30/05/201901/08/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 8323 ADEMIR JOSE CONRADO DE OLIVEIRA 30/05/201901/08/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 8322 FERNANDO ALMEIDA DE ANDRADE 30/05/201901/08/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR