Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
1058793
Protocolo/Ano:
5621610 / 2019
Data Cadastro:
06/02/2019
Ano Ref.:
2019
Natureza:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
CÂMARA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
No Antigo:
Processo Principal:
980573
Qtde. Anexos:
0
Município:
ITUIUTABA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Distribuído em:
06/02/2019
Colegiado:
PLENO
Redistribuído em:
18/02/2019
Auditor:
Assunto:
FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO, INTERPÕE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO 1013277-RECUSRO ORDINÁRIO.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
CÂMARA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:
FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO
Tipo:
Embargante
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/03/2019
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS
Sessão:
27/03/2019
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA
Sessão:
22/05/2019
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
1985517
14/10/2019
ACÓRDÃO
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1806129
18/02/2019
TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO
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1791008
06/02/2019
TERMO DE DISTRIBUIÇÃO
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
AMANDA CORREA FERNANDES
OAB/MG 167.317
RAUA MOURA MELO SILVA
OAB/MG 180.663
