Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1058798 Protocolo/Ano: 5628010 / 2019 Data Cadastro: 06/02/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PRATÁPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:06/02/2019
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:23/05/2019
Assunto: JULIA BALIEGO DA SILVEIRA, OFERECE DENÚNCIA EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL 09/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO 18/2019, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FROTA MUNICIPAL E VEÍCULOS DE CONVÊNIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANA PAULA LEITE DUARTE MORAISTipo:Responsável
Nome: DENISE ALVES DE SOUZA NEVESTipo:Interessado(a)
Nome: JULIA BALIEGO DA SILVEIRATipo:Denunciante
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1573840 04/12/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		04/12/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1563912 22/10/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		22/10/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1557626 21/09/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		21/09/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1556841 17/09/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		17/09/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1551476 19/08/2020
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		19/08/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1544004 10/07/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/07/2020
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1544003 10/07/2020
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		10/07/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1524511 07/02/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/02/2020
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1524425 06/02/2020
1ª CFM - 1ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		07/02/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/09/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 16071 ANA PAULA LEITE DUARTE MORAIS 18/09/201915/10/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 15021 ANA PAULA LEITE DUARTE MORAIS 05/09/201915/10/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 1345 JULIA BALIEGO DA SILVEIRA 06/02/201911/02/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 1343 DENISE ALVES DE SOUZA NEVES 06/02/201911/02/2019DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2303208 04/12/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2303220 04/12/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2261747 22/10/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2246044 07/10/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2192861 18/08/2020 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2155235 10/07/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2155226 10/07/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2155225 10/07/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2155224 10/07/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2155223 10/07/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2155222 10/07/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2155221 10/07/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2155220 10/07/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2102835 06/05/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2056254 06/02/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1937335 04/09/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1935366 29/08/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1873324 22/05/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1809581 20/02/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1791525 06/02/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1791334 06/02/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
JUCESER DE PADUA DUARTE OAB/MG 132.631
RAIANE LARA OAB/MG 175.270