Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1058806 Protocolo/Ano: 5628910 / 2019 Data Cadastro: 07/02/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PARAGUAÇU



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:07/02/2019
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: JOSÉ TIBÚRCIO DO PRADO NETO E DÉBORA CRISTINA SANTOS PEREIRA, APRESENTAM, ATRAVÉS DE PROCURADORA, RECURSO ORDINÁRIO CONTRA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO 1040501-DENÚNCIA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DEBORA CRISTINA SANTOSTipo:Recorrente
Nome: JOSE TIBURCIO DO PRADO NETOTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇUTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/10/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2008533 22/11/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1848065 11/04/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1836717 28/03/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1797065 18/02/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1791799 07/02/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CLAUDIA BORTOLINI DIAS OAB/MG 120.539