Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1058828 Protocolo/Ano: 5646310 / 2019 Data Cadastro: 12/02/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Ponte Nova
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PONTE NOVA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:12/02/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:19/07/2019
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:22/03/2019
Assunto: EMPRESA LARISSA TORRES MACHADO EIRELI APRESENTA DENÚNCIA EM RAZÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONDUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2019, PREGÃO Nº 06/2019, DEFLAGRADO PELO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS E OUTROS. (DOCUMENTO RECEBIDO POR E-MAIL).


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: LARISSA TORRES MACHADO - EPPTipo:Denunciante
Nome: Prefeitura Municipal de Ponte NovaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SANDRA HELENA DE CARVALHO LANATipo:Responsável
Nome: WAGNER MOL GUIMARAESTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1560700 06/10/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		06/10/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1549854 12/08/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		12/08/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1546066 23/07/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		23/07/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1542039 26/06/2020
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		26/06/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1540424 19/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/06/2020
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1540412 19/06/2020
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		19/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1538690 15/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/06/2020
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1538671 12/06/2020
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		12/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1478944 11/06/2019
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		12/06/2019
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/07/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 11069 SANDRA HELENA DE CARVALHO LANA E OUTROS 12/08/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 7072 SANDRA HELENA DE CARVALHO LANA 10/05/201905/06/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 2677 SANDRA HELENA DE CARVALHO LANA 27/02/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 2672 WAGNER MOL GUIMARAES 27/02/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 2675 LARISSA TORRES MACHADO - EPP 27/02/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 1674 WAGNER MOL GUIMARAES 12/02/201915/02/2019ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2019 1675 SANDRA HELENA DE CARVALHO LANA 12/02/201915/02/2019ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2238160 02/10/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2193574 19/08/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2174098 31/07/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2169478 27/07/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2134709 19/06/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2125142 08/06/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2125140 08/06/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2125139 08/06/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
1882856 11/06/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1864790 09/05/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1862737 07/05/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1823444 22/03/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1817106 08/03/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1813535 26/02/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1794609 12/02/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1794377 12/02/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM OAB/MG 043.712
MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA OAB/MG 102.916