Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1058842 Protocolo/Ano: 5669910 / 2019 Data Cadastro: 14/02/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: RIO PARANAÍBA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:14/02/2019
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:19/07/2019
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:15/05/2019
Assunto: DENÚNCIA OFERECIDA POR NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, EM FACE DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 - PROCESSO Nº 11/2019, DEFLAGRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, LAVAGEM E SERVIÇOS DE REBOQUE, DOS VEÍCULOS EM VIAGENS E NO MUNICÍPIO, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET INTEGRADO DE GESTÃO, COM FORNECIMENTO DE LOGIN E SENHA PARA O DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO, EM REDE CREDENCIADA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JUNIA GONCALVES OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: KATIA MARIA COTATipo:Responsável
Nome: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDATipo:Denunciante
Nome: Prefeitura Municipal de Rio ParanaíbaTipo:Denunciado
Nome: VALDEMIR DIOGENES DA SILVATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1512623 21/11/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
22/11/2019
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1509977 08/11/2019
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
08/11/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1508915 04/11/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
04/11/2019
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
CONCLUSÃO AO RELATOR
1503718 08/10/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
08/10/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1495913 05/09/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
05/09/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1492963 23/08/2019
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
23/08/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1490027 08/08/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
08/08/2019
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
CONCLUSÃO AO RELATOR
1489859 07/08/2019
GABINETE DRA. CRISTINA MELO
08/08/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
1485370 16/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
16/07/2019
GABINETE DRA. CRISTINA MELO
CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/02/2019
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
SUSPENSÃO LIMINAR DE LICITAÇÃO
Ocorrência:
 
Sessão:
03/09/2019
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 8458 KATIA MARIA COTA 03/06/201903/07/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 8456 JUNIA GONCALVES OLIVEIRA 03/06/201903/07/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 8453 VALDEMIR DIOGENES DA SILVA 03/06/201903/07/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 1967 NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA 15/02/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 1961 JUNIA GONCALVES OLIVEIRA 15/02/201925/02/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 1960 VALDEMIR DIOGENES DA SILVA 15/02/201925/02/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2006318 19/11/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2000551 08/11/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1969317 17/09/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1931097 21/08/2019 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1923195 07/08/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1907963 15/07/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1877931 31/05/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1877245 30/05/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1868516 15/05/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1856733 29/04/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1855452 26/04/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1843006 04/04/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1813145 26/02/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1809198 20/02/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1796586 15/02/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1796056 14/02/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento