Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1058940 Protocolo/Ano: 5752410 / 2019 Data Cadastro: 11/03/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ELÓI MENDES

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
108440120/01/2020PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:11/03/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:07/02/2022
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:22/03/2019
Assunto: AUTUAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO EXPEDIENTE Nº 729/2019 DA PRESIDÊNCIA, REFERENTE AO EXPEDIENTE Nº 19/2019 DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE ADMISSÃO QUE ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, POR MEIO DO SISTEMA FISCAP, RELATIVAS AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MARIO LUCIO BRUZIGUESTipo:Responsável
Nome: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1666629 17/02/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		17/02/2022
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1660571 25/01/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		25/01/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1639106 06/10/2021
SECRETARIA DO PLENO		06/10/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1635702 23/09/2021
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		23/09/2021
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1600437 04/05/2021
SECRETARIA DO PLENO		04/05/2021
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		VISTA CONCEDIDA
1599400 29/04/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		29/04/2021
SECRETARIA DO PLENO		EMISSÃO DE CERTIDÃO
1599084 29/04/2021
SECRETARIA DO PLENO		29/04/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1595413 12/04/2021
GABINETE DR. MAURI TORRES		12/04/2021
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1588647 08/03/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/03/2021
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/10/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
29/10/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
IRREGULAR		 Ocorrência:
 
Sessão:
28/04/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
 
Sessão:
06/10/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 23017 MAIARA OZELANE PEREIRA 10/12/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 20240 LÍDIA GABRIEL 06/11/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 8175 MARIO LUCIO BRUZIGUES 28/05/201918/07/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1084401 20/01/2020 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2668520 16/02/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2660053 07/02/2022 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2646830 21/01/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2551729 27/09/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2405684 29/04/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2283430 13/11/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2283417 13/11/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2074330 09/03/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2046998 21/01/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2004379 18/11/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1997271 04/11/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1971074 18/09/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1926161 13/08/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1915266 29/07/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2051010 19/07/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1875263 27/05/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1874479 24/05/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1823303 22/03/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1818106 12/03/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1817739 11/03/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


EDITAIS
Data do Cadastro Descrição Tipo Documento Link do Arquivo
23/01/2019 EDITAL Texto completo do edital Ver íntegra do documento